Descrição
O Governo PS, apoiado por BE e PCP, teve 6 anos para reverter o legado da direita e da Troika. No entanto, tudo continua na mesma:
os jovens e as trabalhadoras e trabalhadores continuam a ter de (sobre)viver com salários miseráveis, a habitação está refém de interesses financeiros, temos serviços públicos degradantes e o desinvestimento continua a afetar mais profundamente os setores mais oprimidos da sociedade, como as mulheres, as pessoas negras e a comunidade LGBT. Enquanto isso, as elites engordam à sombra da corrupção e das sociedades offshore e a extrema-direita ocupa o espaço de oposição.
A crise sistémica que atravessamos exige uma transformação profunda na forma como a nossa sociedade produz e distribui a riqueza criada. No sistema atual, as novas gerações veem-se entregues à permanente crise dos mercados. A esquerda, nomeadamente BE e PCP, tem uma responsabilidade acrescida na construção de uma alternativa política que dinamize a necessária transformação, mobilizando a juventude, assim como todas
e todos os trabalhadores.
Infelizmente, a estratégia de BE e PCP, nos últimos 6 anos, tem sido completamente oposta, apostando na aproximação à política ao PS:
distribuir algumas migalhas, preservando o legado da Troika; manter os setores estratégicos nas mãos dos interesses financeiros; descapitalizar os serviços públicos, acelerando a sua privatização; subordinar a transição energética aos interesses do mercado; submeter a política nacional à política neoliberal da UE; aumentar impostos sobre o trabalho e consumo, enquanto permite uma monstruosa fuga fiscal aos grandes capitais; adormecer e desmobilizar trabalhadoras e trabalhadores para enfraquecer a resistência aos planos
de empobrecimento.
A estratégia de se acomodar ao programa das elites governantes, fazendo calar a mobilização popular, não é exclusiva da esquerda portuguesa. O Syriza, na Grécia, ou o Podemos, em Espanha, adotaram precisamente este caminho. O resultado é o crescimento das desigualdades, abrindo as portas a um governo de direita na Grécia e ao crescimento da extrema-direita em Espanha, tal como está a acontecer em Portugal.
PS, BE e PCP insistem, em coro, que a Geringonça evitou o regresso da direita ao poder. Contudo, a realidade mostra exatamente o contrário: as desigualdades que a Geringonça manteve são o terreno fértil ao crescimento da extrema-direita autoritária e à recomposição da direita.
A solução governativa da Geringonça não nos serve.
Este é o conjunto de razões que nos leva a acreditar que é preciso acordar a esquerda para transformar completamente este sistema. Estamos fartos de migalhas; fartos de blá, blá, blá; fartos da extrema-direita; fartos deste sistema, que tira da boca dos jovens e trabalhadores para enfiar em offshores e encher os bolsos das elites.
Precisamos de criar uma alternativa política que priorize a transição energética para reconverter emprego e garantir um futuro digno para as novas gerações. Da esquerda acomodada não virá solução. O -MAS- tem demonstrado, pela sua ação, que a luta e a mobilização são parte fundamental da via para a transformação social. Por um futuro ambientalmente sustentável, onde sejamos “socialmente iguais, humanamente diferentes
e totalmente livres”.
Dia 30 de janeiro, vota MAS!
Dos OEs dos últimos anos ao PRR, passando pelos fundos da UE, muitos são os milhões de euros, vindos do (nosso) dinheiro público, que têm sido investidos para que empresas privadas avancem com os seus planos de exploração de falsas soluções verdes. Estes investimentos, muitos deles envoltos em casos de suspeita de corrupção, avançam, apesar dos danos ambientais irreversíveis e do aumento de emissões de gases de efeito de estufa que provocam, não por serem um caminho sustentável para a transição energética, mas porque servem os interesses de grandes empresas mineiras, petrolíferas e automóveis. As baterias de iões de sódio, que não exigem mineração, mostram que outro caminho é possível... e urgente.
Segundo os dados da UMAR , este ano foram assassinadas 23 mulheres, mais de metade das quais em contexto de relações de intimidade. Juntam-se a estes números as 50 tentativas de feminicídio, 36 delas também em relações de intimidade. Estes dados revelam não só a butalidade a que as mulheres estão sujeitas, como a falta de resposta por parte do Estado, revelando a importância de agir ainda mais preventivamente para garantir todo o apoio às vítimas de violência doméstica. É necessário criar secretarias especializadas para atender as denúncias, formação de todos os profissionais envolvidos no processo, criação de casas -abrigo com condições dignas e apoio às vítimas para que não estejam dependentes financeiramente dos seus agressores e, por isso, reféns.
Os custos com o ensino superior e com a habitação são dois problemas que afastam muitos jovens do direito à formação superior. Propinas, Processo de Bolonha, Universidades-fundação e especulação financeira transformaram o ensino superior e a habitação jovem num negócio lucrativo, mantendo ciclos de pobreza e desigualdade, sobretudo entre mulheres, negros e imigrantes. Por outro lado, a esquerda tem aclamado como vitória a descida do valor da propina, mas esconde que esta só se deu nas licenciaturas. Para interromper os ciclos de pobreza e desigualdade, há que defender a Educação pública, acabar com as propinas e criar arrendamento público e acessível para os jovens.
Em Abril de 2021, a Galp utilizou a conveniente justificação da transição energética para encerrar a sua refinaria de Matosinhos e destruir cerca de 1.500 postos de trabalho diretos e indiretos. Já depois disso, em Novembro de 2021, a Central Termoelétrica do Pego foi encerrada, destruindo 150 postos de trabalho diretos e indiretos. O Governo PS, não tendo feito nada para reconverter estes empregos, vangloria-se de Portugal já não produzir energia através do carvão, ao mesmo tempo que continuamos a importar energia proveniente da queima de carvão do estrangeiro. Precisamos de uma estratégia energética para o país que passe pela produção de energia de fontes verdes e renováveis, enquanto convertemos o emprego ligado aos setores poluentes.
Portugal é dos países da UE com maior percentagem de trabalhadores precários. Cerca de 22% da nossa força de trabalho é precária. Dois em cada três jovens, nascidos nos anos 1990, têm contratos a prazo e apenas 15% destes contratos são convertidos em contratos permanentes. As empresas de trabalho temporário e os falsos recibos verdes são uma praga. A direita e os liberais chamam-lhe “liberdade para o mercado”. Nós chamamos-lhe “miséria para os jovens e trabalhadores”. Que sistema é este que não consegue dar uma perspetiva de futuro às novas gerações, mas que garante tudo aos mercados? É preciso reverter as leis laborais da Troika, acabar com as empresas de trabalho temporário, pôr um fim à precariedade e construir um futuro digno para quem vive do seu trabalho.
A carga fiscal alcançou os 34,8% do PIB em 2020. A direita e os liberais queixam-se muito dos impostos, mas não nos podemos esquecer do “enorme aumento de impostos” de Vítor Gaspar e o governo da direita, deixando a carga fiscal nos 30,4% em 2015. Estes impostos recaem sobretudo sobre o trabalho e o consumo, uma vez que as grandes empresas do PSI-20 mantêm as suas sedes fora do país para pagar menos impostos, assim como banqueiros e grandes empresários escondem fortunas em paraísos fiscais e empresas offshore. Só em 2017, Portugal terá perdido perto de €600 milhões em receitas de IRC destas grandes empresas. Portugal é um dos países mais pobres da UE, mas é o terceiro que mais riqueza transferiu para offshores, entre 2001 e 2016. O fim das offshore é urgente e deve ser acompanhado pela taxação das grandes fortunas.
As novas tecnologias têm de estar ao serviço de uma sociedade mais digna, em que todos tenhamos tempo para viver. Não podem estar ao serviço da destruição do emprego e do aumento da exploração da força de trabalho. Perante o tamanho desenvolvimento tecnológico do último século, está na altura de modernizar a nossa jornada de trabalho. Esta será ainda a melhor forma de combater o desemprego crónico das nossas sociedades: trabalhar menos para trabalharmos todos. A Islândia já testou com um “sucesso esmagador” a semana de 4 dias de trabalho e, em Espanha, Alemanha, Japão ou Nova Zelândia esta mudança está a ganhar força. Avancemos com a semana de trabalho de 4 dias para atingir o pleno emprego.
A fuga do banqueiro João Rendeiro foi o último episódio de impunidade das elites nacionais. Salgado também prepara um golpe semelhante, alegando demência para suspender o processo judicial de que é alvo. Estes casos contrastam com o homicídio do trabalhador ucraniano Ihor Homenyuk, violentamente agredido e morto no Aeroporto de Lisboa por três inspectores do SEF, ou com a morte do jovem são-tomense Danijoy, na cadeia de Lisboa, por causas alegadamente “desconhecidas”. Fica evidente que a Justiça é particularmente permissiva com os ricos e poderosos, mas demasiado dura com os pobres, sobretudo, negros e imigrantes. A extrema-direita alimenta-se do descontentamento com a desigualdade e aponta responsabilidades aos mais desfavorecidos. No entanto, o verdadeiro problema está na impunidade de ricos e poderosos.
A descapitalização dos serviços públicos faz parte de uma estratégia de transformação destes setores fundamentais em mercados apetecíveis aos lucros privados. Este é o mesmo interesse que justificou a privatização desenfreada de muitos dos setores estratégicos do país. Sem meios, ficamos sem capacidade de desenvolver qualquer estratégia produtiva. Fomos transformados num país de turismo, call-centers e especulação imobiliária, com salários miseráveis e emprego precário. A direita e os novos liberais chamam-lhe “cortar gorduras do Estado”. No entanto, a realidade mostra-nos que “quando tudo for privado, seremos privados de tudo”. É urgente um efetivo investimento na Saúde, Educação, Cultura e Transportes públicos.
Em 2016, o Governo PS apresentou o plano Ferrovia 2020, que previa €2,1 mil milhões de investimentos em 4 anos. No entanto, em junho deste ano apenas €473 milhões haviam sido executados. Ao mesmo tempo, os sucessivos OEs têm-se focado nos grandes centros urbanos, mas continuam a deixar ao abandono as periferias e, sobretudo, o interior do país. Os transportes públicos são responsáveis por um quarto das nossas emissões, pelo que responder à crise climática também significa construir uma rede de transportes públicos descarbonizada e abrangente, de forma a combater assimetrias regionais, promover a coesão territorial e combater o despovoamento.
O direito à habitação está posto em causa pela especulação imobiliária. Muitas e muitos trabalhadores têm de sair das grandes cidades para as suas periferias, cada vez mais remotas, em busca de habitação acessível. Entre comunidades imigrantes, jovens e pessoas trans, por exemplo, a habitação é um dos principais problemas apontados no que toca à falta de condições de vida. Efetivamente, num país com salários tão baixos, este é um problema transversal para a nossa sociedade. É urgente colocar um fim à especulação imobiliária e tabelar os preços e rendas da habitação a 30% do salário, como forma de garantir o acesso a casas dignas.